terça-feira, 25 de janeiro de 2011

União Europeia anuncia nova estratégia para a Deficiência

Na sequência de anteriores trabalhos preparatórios, a União Europeia acaba de apresentar a nova estratégia europeia para a deficiência 2010-2020, "Compromisso renovado a favor de uma Europa sem barreiras". O comunicado de imprensa emitido sobre este assunto, refere nomeadamente que:
A estratégia da UE visa essencialmente a capacitação das pessoas com deficiências para que possam usufruir de todos os seus direitos numa base de igualdade com as outras e a eliminação dos obstáculos na vida diária.

As acções principais são:
  • iniciativa de acessibilidade
  • participação
  • financiamento
  • maior cooperação entre os Estados-membros
  • sensibilização
  • recolha e monitorização de dados.
A estratégia inclui uma lista de acções concretas e um calendário. A Comissão dará informações regularmente sobre as realizações e progressos deste plano, no cumprimento das obrigações que lhe incumbem ao abrigo da Convenção da Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CNUDPD) que assinou.


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